Proposta que estabelece diretrizes para fomento da modalidade foi enviada pelo Executivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou na quinta-feira (18) a criação uma comissão especial com o objetivo de examinar as diretrizes para incentivo do futebol feminino. O projeto de lei 4.578/2025 foi apresentado pelo Executivo.
Ainda sem data para instalação, o colegiado terá 20 membros titulares e igual número de suplentes. Conforme decisão do Motta, uma das vagas será revezada por bancadas não contempladas no critério da proporcionalidade partidária.
Projeto de lei
A proposta estabelece que o futebol feminino será prioritário em políticas públicas voltadas a práticas esportivas, além de instituir normas para a profissionalização das competições. Também estão previstos:
- Respeito aos direitos da gravidez e maternidade;
- Combate à discriminação e violência contra mulheres nas práticas esportivas relacionadas ao futebol;
- Promoção de uma cultura competitiva sadia; e
- Evolução da consciência, da autoestima, da integração social e do prazer pela prática do futebol.
O texto equipara organizações esportivas formadoras de futebol feminino em direitos e benefícios concedidos ao que já é garantido ao masculino. Conforme justificativa, o Executivo foi motivado pela escolha do Brasil para sediar a próxima Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027.
“Pretende-se que o legado da Copa de 2027 seja, primordialmente, em benefício da inserção e da profissionalização da mulher no futebol, aumentando o número de praticantes, de profissionais e de competições do futebol feminino.”
