O PL 243/2015, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), tem a adesão dos distritais Wasny de Roure (PT) e Julio Cesar (PRB)
O futebol amador do Distrito Federal poderá contar com um reforço importante para manter os campeonatos, que cada vez mais firmam-se como opção de lazer, acompanhados por um grande público nos diversos campos: de terra batida, grama sintética ou grama natural.
É o que prevê o Projeto de Lei Nº 243/2015, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que tramita na Câmara Legislativa do DF. O projeto vem sendo chamado de Boleiros porque se baseia no Programa de mesmo nome, criado em 2011. A consequência prática do PL é o custeio de serviços de arbitragem de futebol de campo, contribuindo para que o Esporte e o Lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.
Antes de debater em plenário, quando o PL já estiver sob a apreciação dos parlamentares, a proposta será discutida durante Audiência Pública, terça-feira, a partir das 19h, no Auditório da CLDF. Associações e Federações que representam várias modalidades de esporte amador já confirmaram presença. A intenção é ampliar o debate e aprimorar o Projeto de Lei a partir da visão de quem protagoniza os campeonatos no DF.
“Transformar em lei o Programa Boleiros é oferecer segurança e garantias aos organizadores dos campeonatos amadores das nossas cidades, em relação aos custos de arbitragem. O Projeto de Lei, além de consolidar o Programa, amplia suas ações para outras modalidades”, explica Ricardo Vale.
Entre as modalidades previstas estão Futvolei, Futsal, Futebol 7 Society e Futebol de Areia. Os serviços de arbitragem devem ser disponibilizados por empresa previamente contratada mediante licitação pública, e os custos devem correm à conta das dotações consignadas no Orçamento do Distrito Federal.
Para o parlamentar, a legislação proposta vai incentivar o esporte amador, agregar comunidades e incrementar o comércio nos locais onde existem campos de futebol. “Existem cerca de 400 campos de futebol amador no DF. Em campeonatos de rodada dupla, há um público fiel de mais de 200 torcedores. Isso representa lazer, oportunidade de diversão e movimentação de pequenos comércios em cada região”, avalia Ricardo Vale.
