A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) publicou, nesta sexta-feira (19), o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, conforme divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF nº 240). O documento convoca Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas no Distrito Federal para firmarem parceria com a pasta na execução de ações voltadas ao desenvolvimento esportivo nos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs).
O chamamento tem por objetivo selecionar OSCs para atuarem em gestão pedagógica, metodológica, acompanhamento técnico e apoio à execução do projeto pedagógico nos COPs, abrangendo atividades de desporto educacional, de participação e de rendimento. A parceria não caracteriza terceirização de serviços nem delega funções típicas do Estado — trata-se de cooperação institucional prevista no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Divisão por lotes
O edital está organizado em dois lotes, conforme a distribuição das unidades:
- Lote 1: Brazlândia, Estrutural e Recanto das Emas
- Lote 2: Setor O, Sobradinho e Parque da Vaquejada
As OSCs interessadas deverão observar os requisitos, documentações, prazos e critérios de seleção estabelecidos no edital e seus anexos.
Transparência e acesso às informações
Em atendimento ao que determina o Chamamento Público, o edital completo e todos os seus anexos já estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Esporte e Lazer, garantindo ampla transparência ao processo e possibilitando que as entidades consultem integralmente as regras antes da apresentação das propostas. Link de acesso: https://www.esporte.df.gov.br/licitacoesecontratos
A iniciativa reforça o compromisso da SEL-DF com a qualificação das atividades desenvolvidas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos, fortalecendo a política pública de inclusão, formação esportiva e promoção da cidadania por meio do esporte.
